1. Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do Guia Itália +, ambiente digital do ecossistema La Via Italia dedicado à descoberta, apresentação e conexão entre pessoas que procuram serviços e profissionais ou empresas que os oferecem. Ao criar uma conta, publicar um anúncio, entrar em contato, solicitar um agendamento ou utilizar qualquer funcionalidade do Guia, você declara ter lido e concordado com estas condições.
Se você não concordar com alguma disposição, não deverá utilizar a funcionalidade correspondente. Regras adicionais apresentadas em módulos, plugins, campanhas ou fluxos específicos integram estes Termos quando forem aceitas pelo usuário.
2. Quem pode utilizar
O uso de recursos que envolvam cadastro, publicação, contratação ou compromisso comercial é destinado a pessoas com capacidade legal para assumir obrigações. Menores somente poderão utilizar a plataforma sob responsabilidade e acompanhamento de seu representante legal, quando a funcionalidade permitir.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atuais e suficientes, proteger suas credenciais e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido. A conta é pessoal e não deve ser cedida, vendida ou compartilhada de forma que impeça a identificação do responsável pelas ações realizadas.
3. Papel do Guia Itália +
O Guia oferece infraestrutura de divulgação, pesquisa, contato, organização e, quando habilitado, apoio a agendamentos e outros recursos profissionais. Salvo quando uma funcionalidade declarar expressamente o contrário, o Guia não é empregador, representante, sócio, contratante nem prestador dos serviços anunciados e não participa do acordo firmado entre usuário e profissional.
Preço, escopo, prazo, forma de execução, garantias, documentos fiscais, licenças profissionais, seguros e demais condições devem ser confirmados diretamente entre as partes. Recursos como verificação, avaliações, posição em buscas, destaques e seleções editoriais são sinais informativos e não constituem garantia de resultado.
4. Responsabilidades de quem anuncia
- descrever o serviço com clareza, precisão e linguagem respeitosa;
- informar qualificações, autorizações e limitações relevantes sem criar falsa impressão;
- manter preços, contatos, localização atendida, disponibilidade e imagens atualizados;
- utilizar somente conteúdo próprio ou devidamente autorizado;
- cumprir a legislação aplicável à atividade, inclusive regras profissionais, fiscais, consumeristas, trabalhistas, sanitárias e de proteção de dados;
- responder pelos contatos, propostas, atendimentos e compromissos assumidos.
5. Responsabilidades de quem procura ou contrata
Antes de contratar, o usuário deve avaliar se o serviço atende à sua necessidade, esclarecer preço e condições, verificar habilitações quando a atividade for regulamentada e adotar as recomendações de segurança do Guia. É proibido utilizar contatos obtidos na plataforma para assédio, discriminação, fraude, coleta indevida de dados, envio de mensagens abusivas ou finalidade diferente da solicitação de serviço.
6. Publicação, moderação e medidas de proteção
Anúncios novos ou editados podem passar por análise antes ou depois da publicação. O Guia poderá solicitar ajustes, limitar alcance, suspender, rejeitar ou remover conteúdo e contas quando houver violação destes Termos, da Política de Anúncios, de direitos de terceiros ou risco à comunidade. Sempre que adequado, a decisão será comunicada com informação suficiente para permitir correção ou contestação pelos canais disponíveis.
Denúncias são analisadas de forma reservada. O envio de uma denúncia não garante remoção automática, e denúncias manifestamente abusivas também podem gerar restrições.
7. Conteúdo, marca e propriedade intelectual
O usuário conserva os direitos sobre o conteúdo que envia e concede ao Guia, enquanto o conteúdo permanecer na plataforma e pelo período tecnicamente necessário após sua remoção, licença não exclusiva para armazenar, adaptar ao formato, exibir e divulgar esse material dentro do serviço e de ações de promoção do ecossistema. Essa autorização não transfere a titularidade do conteúdo.
Marcas, identidade visual, código, interfaces e materiais próprios do Guia Itália + e da La Via Italia não podem ser copiados ou utilizados sem autorização, exceto nos limites previstos em lei ou em recursos oficiais de compartilhamento.
8. Avaliações, perguntas e interações
Interações devem refletir experiências reais ou dúvidas legítimas. Não são permitidas avaliações compradas, coordenadas, duplicadas, retaliatórias, discriminatórias ou usadas para extorsão. O profissional poderá responder quando o recurso estiver disponível, sem expor dados pessoais nem constranger o autor.
9. Disponibilidade e alterações do serviço
Buscamos manter a plataforma segura e disponível, mas podem ocorrer interrupções, manutenção, indisponibilidade de terceiros ou mudanças de recursos. Funcionalidades gratuitas ou pagas, limites e condições podem ser alterados com comunicação proporcional ao impacto, respeitando direitos já adquiridos e a legislação aplicável.
10. Limites de responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, o Guia não responde pela qualidade, execução, atraso, preço, inadimplemento ou dano causado diretamente por um serviço contratado com terceiro. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, nem limita direitos obrigatórios do consumidor.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Guia Itália +. Alguns recursos dependem de prestadores técnicos, cookies, dados de localização aproximada ou integrações externas, sempre de acordo com a finalidade apresentada e as escolhas disponíveis.
12. Suspensão, encerramento e contato
O usuário pode deixar de utilizar a plataforma e solicitar as medidas disponíveis para sua conta. O Guia pode restringir ou encerrar acessos diante de fraude, risco, ordem legal, violação reiterada ou uso incompatível com a finalidade do serviço. Dúvidas, solicitações e contestações podem ser encaminhadas pela página de contato do Guia Itália +.
13. Atualizações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão vigente e sua data de revisão permanecerão disponíveis nesta página. Quando a alteração for relevante, poderemos solicitar nova ciência ou aceite.