Sobre o Serviço
Desde 2025, colaboro com a Farmatutela S.r.l. – Sociedade entre Advogados, escritório especializado na proteção dos interesses e direitos da categoria dos farmacêuticos.
A profissão de farmacêutico é complexa e envolve uma ampla variedade de normas que regulamentam praticamente todos os seus aspectos. Essas normas são resultado de uma evolução legislativa de quase um século. Um exemplo é o Texto Único das Leis Sanitárias, que continua sendo uma das bases da legislação farmacêutica italiana e remonta a 1934.
Por isso, atuar no âmbito do Direito Farmacêutico exige não apenas acompanhar as atualizações legislativas mais recentes, mas também conhecer profundamente o conjunto de normas que fundamenta o setor.
Consultoria em Direito Farmacêutico
A atuação envolve Direito Civil, Direito Penal, relações com o Serviço Nacional de Saúde italiano (Servizio Sanitario Nazionale) e deontologia profissional. Uma atividade aparentemente simples do farmacêutico, como a dispensação de uma receita médica, ou qualquer iniciativa realizada pela farmácia, pode envolver questões jurídicas em todas essas áreas.
Você pretende desenvolver um novo projeto? Sua farmácia passou por uma inspeção com resultado desfavorável? Houve uma fiscalização dos NAS – Núcleo Antissofisticação e Saúde? O Conselho ou a Ordem dos Farmacêuticos convocou você?
Por meio da Farmatutela, estou preparado para oferecer assistência jurídica especializada, ajudando farmácias e farmacêuticos na análise e gestão dessas situações.
Serviços oferecidos
Acompanhamento processual
Defesa do consumidor
Mediação e conciliação
Procurações
Destaques
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